EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025
PREGÃO Nº 002/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
MUNICÍPIO DE PALMA – MG
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Data da sessão: 28/01/2025
Horário: 13:00h
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO POR LOTE.
Modo de disputa: ABERTO
DO OBJETO.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e motocicletas e fornecimento de peças e acessórios genuínos e/ou originais de fábrica (tabela Audatex e tabela oficial de veículos leves e motocicletas), para atender a frota do Município de Palma, Polícia Militar de Minas Gerais, conforme convênio. Compreendendo os serviços de mecânica em veículos leves e motocicletas, assim como serviços no sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como retífica de motores e bomba em toda frota (veículos leves e motocicletas) e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.
ARQUIVOS:
EDITAL PREGÃO 002-2025 - Manutenção de veículos leves e motocicletas