PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2024
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
O município de Palma, torna público que fará realização de processo licitatório na modalidade Credenciamento por Inexigibilidade cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMA - MG. Os interessados poderão apresentar os documentos de credenciamento conforme especificados no Edital no dia 26/02/2024, de 09:00h às 16:00h. Edital disponível no endereço eletrônico: www.palma.mg.gov.br. Tel: (32) 99882-5775 – Hiram Vinícius Mendonça Finamore – Prefeito Municipal.
Edital Credenciamento 003-2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal de Palma/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em vigor, especialmente ao disposto no art. 71 e seus incisos da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nos termos:
Processo Licitatório: 009/2024
Modalidade: Inexigibilidade 003/2024 Credenciamento 003/2024
Data de Adjudicação e Homologação: 11 de março de 2024
Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMA.
Licitantes e itens Adjudicados e Homologados:
- LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA FINEZA LTDA, CNPJ: 21.818.692/0001-50
| Item | Código Tabela SIGTAP/SUS | Descrição | Qntd | Valor Unit | Valor Mensal | Valor Anual |
| 01 | 07.01.07.013-7 | Prótese Total Maxilar | 10 a 45 por mês | 225,00 | 11.000,00 | 132.000,00 |
| 02 | 07.01.07.012-9 | Prótese Total Mandibular | ||||
| 03 | 07.01.07.010-2 | Prótese Parcial Maxilar Removível | ||||
| 04 | 07.01.07.009-9 | Prótese Parcial Mandibular Removível | ||||
| 05 | 07.01.07.014-5 | Próteses Coronarias / |
Fica autorizada a confecção do Contrato ou documento equivalente e a convocação da empresa vencedora para assinatura.
Palma, 11 de março de 2024.
HIRAM VINICIUS MENDONÇA FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL