PROCESSO Nº 007/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2021
*PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI*
AVISO
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Palma, situada à Praça Getulio Vargas, nº 26, centro, na cidade de Palma, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E GASES MEDICINAIS, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2021, às 09:00h, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao Pregoeiro, bem como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame.
As empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Pregoeiro, a partir das 09:00h do dia especificado no parágrafo anterior.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 horas às 16:30 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.palma.mg.gov.br.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (32) 3446-1118 ou email licitacao@palma.mg.gov.br .
Palma/MG, 03 de fevereiro de 2021.
Diego Ribeiro Ferreira
Pregoeiro