TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pelo presente termo de Retificação do Edital do 054/2020 cujo OBJETO é normatizar que beneficiário, Entidade Cultural, Grupo, Coletivo, MEI, Agente Cultural ou Artista com inscrição devidamente homologada no Cadastro Único das Culturas de Palma, realizado pelo Secretaria Municipal de Cultura Esporte, Lazer e Turismo da distribuição do recurso da Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc, no Município de Palma – MG, em face de alteração nas etapas de entrega até a Premiação/Repasse aos beneficários, vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL DE LICITAÇÃO:
Etapas do Edital Publicado:
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ETAPA |
PERÍODO/DATA |
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Entrega dos Relatórios/ Portifólios/lives e demais documentos |
Até 11/11/2020 |
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Avaliação dos Relatórios/ Portifólios/lives e demais documentos |
Até 13/11/2020 |
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Publicação do Resultado das Avaliaçoes |
13/11/2020 |
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Interposição de Recursos |
16/11/2020 à 20/11/2020 |
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Publicação do Resultado Final dos Recursos |
23/11/2020 |
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Assinatura do Certificado de Premiação Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer e Turismo de Palma Horário: 17 horas |
24/11/2020 |
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Premiação - Repasse aos Beneficiários |
25/11/2020 |
Etapas Alteradas:
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ETAPA |
PERÍODO/DATA |
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Entrega dos Relatórios/ Portifólios/lives e demais documentos |
Até 18/11/2020 |
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Avaliação dos Relatórios/ Portifólios/lives e demais documentos |
Até 20/11/2020 |
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Publicação do Resultado das Avaliaçoes |
20/11/2020 |
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Interposição de Recursos |
20/11/2020 à 24/11/2020 |
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Publicação do Resultado Final dos Recursos |
24/11/2020 |
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Assinatura do Certificado de Premiação Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer e Turismo de Palma Horário: 17 horas |
28/11/2020 |
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Premiação - Repasse aos Beneficiários |
28/11/2020 |
11. DO PRÊMIO/BOLSA/SELEÇÃO
Onde se Lê:
O pagamento do valor devido será realizado diretamente ao beneficiário, mediante transferência para agência bancária localizada no Município de Palma, para conta corrente ou conta poupança informada pelo beneficiado.
Leia – se:
5.1 O pagamento do valor devido será realizado diretamente ao beneficiário, mediante transferência para agência bancária localizada preferencialmente no Município de Palma, para conta corrente ou conta poupança informada pelo beneficiado.
Ficam mantidos os demais itens do Edital de Licitação. Publique-se.
Palma, 10 de novembro de 2020.
DANIELA DE PAULA HUNGRIA
PRESIDENTE DA CPL
AVISO
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Palma, situada à Praça Getulio Vargas, nº 26, centro, na cidade de Palma, PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 054/2020, com objetivo de Normatizar que beneficiário, Entidade Cultural, Grupo, Coletivo, MEI, Agente Cultural ou Artista com inscrição devidamente homologada no Cadastro Único das Culturas de Palma, realizado pelo Secretaria Municipal de Cultura Esporte, Lazer e Turismo da receba o recurso da Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc, no Município de Palma – MG
Rege a presente licitação a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
A entrega da documentação ocorrerá até 11 de novembro 2020, às 16:00 (dezesseis) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados deverão apresentar o envelope de Documentação.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 horas às 16:30 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.palma.mg.gov.br.
Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3446-1118.
Palma/MG, 05 de novembro de 2020.
Daniela de Paula Hungria
Presidente da CPL
 Edital |
[Processo 054-2020] | 710 kB |
| PROCESSO 054 2020 EDITAL I LEI ALDIR BLANC.pdf |
[ ] | 27744 kB |