TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pelo presente termo de Retificação do Edital do Pregão Presencial N.º 009/2020 cujo OBJETO é contratação de pessoa jurídica especializada para: Transferência de conhecimento e tecnologia com assessoramento no levantamento de dados, encaminhamento e acompanhamento de demandas administrativas para a regularização, revisão, recuperação e compensação de obrigações e créditos tributários decorrentes da incorreta classificação da atividade preponderante da administração quanto ao Risco do Trabalho, bem como as contribuições previdenciárias incidentes sobre verbas salariais de caráter indenizatória, em face de erro material na elaboração do Edital, vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL DE LICITAÇÃO:
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Ficam excluídos do Edital Convocatório o item 9.4.2 e subitens 9.4.2.1, 9.4.2.2, 9.4.2.3, 9.4.2.4.
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Fica alterado o item 9 e seus subitens do Termo de Referência passando à seguinte redação:
“9- QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA
Atestado(s) de capacidade técnica emitido(s) por órgãos de direito público ou privado.”
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Fica mantida a data de realização do certame no dia 06 de julho de 2020, às 10:00h.
Ficam mantidos os demais itens do Edital de Licitação.
Publique-se.
Palma, 30 de junho de 2020.
DIEGO RIBEIRO FERREIRA
PREGOEIRO
PROCESSO Nº 015/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020
AVISO
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Palma, situada à Praça Getúlio Vargas, nº 26, centro, na cidade de Palma, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para contratação de pessoa jurídica especializada para: Transferência de conhecimento e tecnologia com assessoramento no levantamento de dados, encaminhamento e acompanhamento de demandas administrativas para a regularização, revisão, recuperação e compensação de obrigações e créditos tributários decorrentes da incorreta classificação da atividade preponderante da administração quanto ao Risco do Trabalho, bem como as contribuições previdenciárias incidentes sobre verbas salariais de caráter indenizatória, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 06 de julho de 2020, às 10:00 (dez) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao Pregoeiro, bem como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame.
As empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Pregoeiro, às 10:00 hdo dia especificado no parágrafo anterior.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 horas às 16:30 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.palma.mg.gov.br.
Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3446-1118.
Palma/MG, 23 de junho de 2020.
Diego Ribeiro Ferreira
Pregoeiro
PROCESSO Nº 015/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020
AVISO
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Palma, situada à Praça Getúlio Vargas, nº 26, centro, na cidade de Palma, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para contratação de pessoa jurídica especializada para: Transferência de conhecimento e tecnologia com assessoramento no levantamento de dados, encaminhamento e acompanhamento de demandas administrativas para a regularização, revisão, recuperação e compensação de obrigações e créditos tributários decorrentes da incorreta classificação da atividade preponderante da administração quanto ao Risco do Trabalho, bem como as contribuições previdenciárias incidentes sobre verbas salariais de caráter indenizatória, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 25 de março de 2020, às 09:00 (nove) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao Pregoeiro, bem como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame.
As empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Pregoeiro, às 09:00 hdo dia especificado no parágrafo anterior.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 horas às 16:30 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.palma.mg.gov.br.
Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3446-1118.
Palma/MG, 12 de março de 2020.
Diego Ribeiro Ferreira
Pregoeiro
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Em conformidade ao art. 2 do Decreto n.º 1.489 de 23 de março de 2020, ficam SUSPENSOS todos os Processos Licitatórios abertos, por tempo indeterminado. Qualquer alteração será publicada nos meios oficiais do município.
Publique-se.
Palma, 23 de março de 2020.
DIEGO RIBEIRO FERREIRA
PREGOEIRO
 Edital |
[Pregão 009-2020] | 714 kB |
| PROCESSO 015 2020 PREGÃO PRESENCIAL 009 2020.pdf |
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| Termo de Retificação |
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