A Prefeitura Municipal de Palma torna público nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar P.L.nº 001/2017/P.P.nº 001/2017/R.P.nº 001/2017 para registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares constante da tabela oficial de medicamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, através da Secretaria Executiva – CMED. As informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: www.palma.mg.gov.br . O Certame será realizado no dia 23/01/2017, às 12hs30min. As informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Palma. Palma, 12 de janeiro de 2017.
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RESULTADO FINAL
Processo de Licitação nº 001/2017
Pregão Presencial nº 001/2017
Registro de Preços nº 001/2017
DIEGO RIBEIRO FERREIRA, brasileiro, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Palma, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins e efeitos legais e na forma da Lei que o resultado final do processo em epigrafe que tem por objeto a contratação de empresa especializada para registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares constante da tabela oficial de medicamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, através da Secretaria Executiva – CMED, ficou nos termos seguintes:
1. MAYARA GUEDES DE SOUZA LIMA – ME, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.937.464/0001-94, com sede na Rua Otaviano Costa Medina, nº 65, Distrito de Cisneiros, na cidade de Palma, Estado de Minas Gerais, como vencedora dos itens 02 e 03, no valor total estimado de R$43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).
2. FARMÁCIA PAULA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.499.265/0001-00, com sede na Rua Heitor Barbosa, nº 13B, Bairro Centro, na cidade de Palma, Estado de Minas Gerais, como vencedora do item 01, no valor total estimado de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Por ser a expressão da verdade, firmo o presente para todos os fins e efeitos legais.
PALMA, 08 de fevereiro de 2017.
DIEGO RIBEIRO FERREIRA
Pregoeiro
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo de Licitação nº 001/2017
Pregão Presencial nº 001/2017
Registro de Preços nº 001/2017
DIEGO RIBEIRO FERREIRA, brasileiro, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Palma, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, nomeado através da Portaria N.º 4.990, de 03 de janeiro de 2017, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, considerando que a proposta vantajosa para a Prefeitura Municipal de Palma nos autos do Processo de Licitação, adjudica as propostas dos licitantes: MAYARA GUEDES DE SOUZA LIMA – ME, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.937.464/0001-94, com sede na Rua Otaviano Costa Medina, nº 65, Distrito de Cisneiros, na cidade de Palma, Estado de Minas Gerais, como vencedora dos itens 02 e 03, no valor total estimado de R$43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), e FARMÁCIA PAULA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.499.265/0001-00, com sede na Rua Heitor Barbosa, nº 13B, Bairro Centro, na cidade de Palma, Estado de Minas Gerais, como vencedora do item 01, no valor total estimado de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), cujo objeto do Processo Licitatório em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de julgamento de 23 de janeiro de 2017, sendo a contratação de empresa especializada para registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares constante da tabela oficial de medicamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, através da Secretaria Executiva – CMED. A forma de pagamento é a estipulada no edital da proposta final do Adjudicatário.
PALMA, 08 de fevereiro de 2017.
DIEGO RIBEIRO FERREIRA
Pregoeiro
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo de Licitação nº 001/2017
Pregão Presencial nº 001/2017
Registro de Preços nº 001/2017
O Prefeito da Prefeitura Municipal de Palma, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002, HOMOLOGA o Processo de Licitação em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de MAYARA GUEDES DE SOUZA LIMA – ME, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.937.464/0001-94, com sede na Rua Otaviano Costa Medina, nº 65, Distrito de Cisneiros, na cidade de Palma, Estado de Minas Gerais, como vencedora dos itens 02 e 03, no valor total estimado de R$43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), e FARMÁCIA PAULA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.499.265/0001-00, com sede na Rua Heitor Barbosa, nº 13B, Bairro Centro, na cidade de Palma, Estado de Minas Gerais, como vencedora do item 01, no valor total estimado de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), cujo objeto do Processo Licitatório em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de julgamento de 23 de janeiro de 2017, sendo a contratação de empresa especializadapara registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares constante da tabela oficial de medicamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, através da Secretaria Executiva – CMED. A forma de pagamento é a estipulada no edital e ratificada na proposta do Adjudicatário.
PALMA, 10 de fevereiro de 2017.
HIRAM VINÍCIUS MENDONÇA FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 001001/2017
DATA: 10 de fevereiro de 2017.
OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares constante da tabela oficial de medicamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, através da Secretaria Executiva – CMED, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA:
FARMÁCIA PAULA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.499.265/0001-00, com sede à Rua Heitor Barbosa, nº 13, Bairro Centro, no município de Palma, Estado de Minas Gerais, CEP: 36.750-000.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PALMA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Getúlio Vargas, nº 26, Bairro centro, nesta cidade de Palma, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.734.906/0001-32.
DO VALOR ESTIMADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)
ITENS REGISTRADOS:
|
ITEM |
DESCRIMINAÇÃO |
DESCONTO (%) |
|
01 |
Medicamentos Éticos de A a Z conforme Tabela oficial de medicamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, através da Secretaria Executiva – CMED |
10% |
PRAZO DO CONTRATO: 10/02/2017 a 31/12/2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 10.122.0009.2.036-339030, 10.302.0009.2.043-339030
Publique-se.
Palma, 10 de fevereiro de 2017.
HIRAM VINICIUS MENDONÇA FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 001002/2017
DATA: 10 de fevereiro de 2017.
OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares constante da tabela oficial de medicamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, através da Secretaria Executiva – CMED, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA:
MAYARA GUEDES DE SOUZA LIMA – ME, inscrita no CNPJ nº 18.937.464/0001-97, com sede à Rua Otaviano Medina, nº 65, Distrito de Cisneiros, no município de Palma, Estado de Minas Gerais, CEP: 36.753-000.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PALMA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Getúlio Vargas, nº 26, Bairro centro, nesta cidade de Palma, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.734.906/0001-32.
DO VALOR ESTIMADO: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e qunhentos reais)
ITENS REGISTRADOS:
|
ITEM |
DESCRIMINAÇÃO |
DESCONTO (%) |
|
02 |
Medicamentos genéricos de A a Z conforme Tabela oficial de medicamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, através da Secretaria Executiva – CMED |
25% |
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03 |
Medicamentos similares de A a Z conforme Tabela oficial de medicamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, através da Secretaria Executiva – CMED |
30% |
PRAZO DO CONTRATO: 10/02/2017 a 31/12/2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 10.122.0009.2.036-339030, 10.302.0009.2.043-339030
Publique-se.
Palma, 10 de fevereiro de 2017.
HIRAM VINICIUS MENDONÇA FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL